O Congresso dos Deputados da Espanha se reunirá para aprovar definitivamente, no dia 30 de maio, a lei de anistia dos independentistas catalães pela tentativa de secessão de 2017, confirmou, nesta terça-feira (21), uma porta-voz dos parlamentares à AFP.

A porta-voz respondeu de forma afirmativa quando perguntada se essa seria a data definida para a sessão plenária que aprovará a lei. Os partidos independentistas catalães tinham exigido a aprovação da norma ao presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em troca de apoio em sua candidatura.

Para a aprovação definitiva, os deputados apoiadores da lei, que somam maioria, terão simplesmente que derrubar o veto que o Senado, dominado pelos conservadores, impôs à norma antes votada pelo Congresso.

A “proposição da Lei Orgânica de Anistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha”, como a batizaram os partidos de esquerda que a propuseram, poderá beneficiar, em primeiro lugar, Carles Puigdemont, que foi chefe do governo catalão em 2017.

O então presidente, à época, se refugiou na Bélgica para escapar da justiça espanhola, depois do fracasso da tentativa de secessão.

No entanto, muitos de seus colegas que fizeram parte do governo acabaram presos, condenados e, posteriormente, soltos pelo governo de Pedro Sánchez.

Mesmo procurado pela justiça espanhola, Puigdemont conseguiu de Sánchez a promessa de uma anistia para si e outros 400 correligionários, em troca do apoio indispensável de seu partido para que os socialistas se mantivessem no poder após as eleições de julho de 2023, nas quais ficaram em segundo lugar, atrás do PP.

A proposta, qualificada por Sánchez de um “passo corajoso e necessário para o reencontro”, foi aprovada em primeira instância pelos deputados no dia 14 de março.