10/02/2017 - 18:00
Depois de esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solucionasse o impasse sobre o novo relator da Lava Jato, o presidente Michel Temer indicou seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a 11ª cadeira do tribunal. O lugar está vago desde a tragédia aérea de Paraty (RJ), que tirou a vida do ministro Teori Zavascki. Alexandre saiu vitorioso entre um leque de opções onde constavam integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Ele prevaleceu também sobre grandes advogados amigos de longa data de Temer. O jovem professor de 49 anos superou ainda o então favorito ao cargo Ives Gandra Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, incensado jurista que acabou perdendo a indicação por conta de suas ideias consideradas conservadoras.
“Mas por que Moraes?”, perguntaram integrantes do mundo jurídico. No Planalto, diz-se que falou mais alto o conhecimento jurídico do eleito. Sua formação acadêmica agrega mais diplomas que alguns integrantes do Supremo, como Dias Toffoli, por exemplo, apenas bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Já o novo indicado também é graduado pela mesma USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001), ambos pela prestigiosa Universidade de São Paulo. Além disso, foi professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Chegou ao posto de promotor de Justiça daquele estado no período de 1991 a 2002. É autor de diversos livros jurídicos, entre eles, um dos mais procurados por estudantes de Direito e concurseiros, “Direito Constitucional”, que está na 32ª edição. Escreveu também “Constituição do Brasil Interpretada” e “Legislação Constitucional”.
Se seu nome for confirmado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado nas próximas semanas, será o magistrado na atual composição do STF a ocupar mais cargos no poder Executivo. Além de ministro da Justiça no Governo de Michel Temer, foi secretário de Justiça e de Segurança no Estado de São Paulo, ambos na gestão de Geraldo Alckmin.
DEBATE RECORRENTE
Ao escolher seu próprio ministro da Justiça, filiado ao PSDB, Michel Temer suscitou a legítima preocupação da população que impreterivelmente aparece quando qualquer presidente da República escolhe um novo membro da Suprema Corte: “O novo ministro vai usar da toga para atender aos interesses do chefe do Executivo que lhe concedeu o cargo?”. Nada mais natural e recorrente. Na lista de todos os que passaram pelas cadeiras mais desejadas do Judiciário constam inúmeros profissionais que eram ligados ao presidente da ocasião. Entre eles, há que se recordar de nomes como o próprio Dias Toffoli, que era advogado-geral da União de Lula e foi nomeado pelo chefe à Suprema Corte. Nelson Jobim chefiava o Ministério da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e foi alçado ao STF, assim como Gilmar Mendes, também AGU de FHC. O decano Celso de Mello era chefe de gabinete de Saulo Ramos, amigo de Sarney.
A principal inquietação dos que torcem pela Lava Jato é a de que Moraes seja instrumento do Executivo para aliviar a barra para réus da operação. Ele não faz parte da Segunda Turma, que julga os processos, mas, se chegarem ao plenário, será ele o revisor das matérias. Antes de bater o martelo, Temer consultou cinco ministros do STF sobre o seu preferido. Não houve resistência. Por ter sido promotor, Moraes conta também com a simpatia do MP. Que o represente à altura.
