17/10/2018 - 9:45
O Canadá, que se torna nesta quarta-feira (17) o segundo país do mundo a legalizar a maconha para uso recreativo, cinco anos depois do Uruguai, se somará à modesta lista de países que adotam uma postura mais liberal sobre este tema.
Embora alguns tenham descriminalizado o uso e a posse da maconha, abrindo mão de punir os consumidores com a prisão, são poucos os países que oferecem um marco legal para seu cultivo e consumo.
– América Latina e o pioneirismo uruguaio –
Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e o consumo de cannabis. Em julho de 2017, passou a ser o primeiro a vender maconha ao público com fins recreativos. Antes disso, só a posse e o consumo eram descriminalizados.
Permite-se o acesso à cannabis de três formas: o cultivo doméstico para uso pessoal, o pertencimento a um clube de cannabis ou a compra em farmácias.
Para a compra em farmácias, o que ocorre há pouco mais de um ano, é preciso estar registrado e cada usuário pode comprar até 40 gramas por mês ao preço de 1,40 dólar por grama. Por licitação, o governo confiou a duas empresas privadas a produção e a distribuição.
Outros países latino-americanos legalizaram apenas o uso terapêutico da erva: o Brasil em 2014, o Chile no fim de 2015, a Colômbia e o Paraguai em 2016 e a Argentina, o México e o Peru, em 2017.
– Canadá e oito estados americanos –
Além de se tornar o segundo país do mundo a legalizar a cannabis recreativa, o Canadá também será o primeiro país do G7 a fazê-lo. Foi uma promessa de campanha do Partido Liberal, do premiê Justin Trudeau.
Cada residência pode cultivar até quatro plantas e uma pessoa pode ter consigo até 30 gramas de maconha legal. Corresponde às províncias organizar a venda em estabelecimentos públicos ou privados autorizados. O uso terapêutico foi autorizado em 2001.
Nos Estados Unidos, a legislação federal proíbe o cultivo, a venda e o uso de maconha.
No entanto, o consumo recreativo foi legalizado em oito estados e na capital federal, Washington. O último, a Califórnia, se tornou o maior mercado legal do mundo em 1º de janeiro de 2018. Além disso, 29 estados permitem o uso terapêutico da maconha.
– Europa: Holanda e Espanha –
Na Holanda, a posse, o consumo e a venda no varejo de menos de cinco gramas de maconha em “coffee shops” são tolerados desde 1976, assim como o cultivo de menos de cinco plantas.
No entanto, desde 2012, uma polêmica lei imposta em três províncias do sul (Limburgo, Brabante do Norte e Zelândia) proíbe a venda a não residentes e turistas. A capital, Haia, proibiu a cannabis no centro da cidade desde abril.
Em julho, o governo deu luz verde a uma experiência de cultivo legal, realizado por dez municípios.
Na Espanha, a lei tolera o consumo e o cultivo da maconha em ambientes privados, sem fins lucrativos e para adultos. Os clubes de consumidores foram autorizados na Catalunha em meados de 2017.
Na República Tcheca, as pessoas que possuem até 15 gramas de maconha ou cultivam em casa até cinco plantas só podem ser multadas.
Portugal descriminalizou em 2001 o consumo e a posse de todas as drogas que, no entanto, seguem proibidas. Os consumidores estão sujeitos a uma multa, da qual podem escapar, optando por um tratamento contra a dependência. O país se prepara para legalizar o uso terapêutico de derivados da cannabis.
Na Geórgia, o Tribunal Constitucional aboliu em julho as multas para consumo pessoal.
Vários países europeus legalizaram a maconha terapêutica, como Alemanha, Áustria, Grã-Bretanha, Finlândia, Itália, Grécia, Romênia, Eslovênia, Croácia, Polônia e Macedônia.
Na França, dois medicamentos derivados da cannabis, o Marinol e o Epidiolex, têm uma autorização temporária de uso. O governo anunciou em janeiro o fim da descriminalização automática do consumo priorizando as multas.
– Processo em curso na África do Sul –
Em 2016, as Nações Unidas pediram aos estados para “reavaliar suas políticas e suas práticas” com relação à cannabis depois de décadas de repressão. Vários países modificaram, assim, suas leis antidrogas que remontam em muitos casos anos anos 1970.
Em 18 de setembro de 2018, o máximo tribunal sul-africano declarou como “inconstitucional” uma lei que proibia o consumo de maconha em casa por adultos.
Também autorizou o cultivo de cannabis em casa, ordenando ao Parlamento que redija uma nova lei consistente com sua decisão nos próximos dois anos. Sua decisão não descriminaliza o consumo da maconha em público, nem sua comercialização.
