01/07/2019 - 19:49
A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu mais uma denúncia no âmbito da operação, desta vez, contra o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa. Segundo os procuradores, Barbosa “atuava em defesa de interesses das empresas do Grupo Iesa no esquema que vitimou a Petrobras”. Ele é formalmente acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.
Além de Atan Barbosa foram denunciados Arthur Pires Barbosa, filho dele, Valdir Lima Carreiro, executivo da IESA, o ex-diretor de Serviços da estatal, Renato de Souza Duque, e o operador financeiro Zwi Skornicki.
A Lava Jato sustenta que, entre 2006 e 2014, “a Iesa integrou um gigantesco cartel composto por 16 grandes empresas do ramo de engenharia que tinha a finalidade de fraudar concorrências da Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da companhia”.
“Os executivos permaneceram associados em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação.”
Executivos de diversas empreiteiras que participaram do esquema já foram denunciados e condenados após denúncias oferecidas nos anos anteriores. Segundo as investigações e, de acordo com provas obtidas, “em todos os contratos firmados pela Iesa houve oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias da estatal petrolífera”.
“Após passar por operações de lavagem de capitais para esconder a origem, os valores da vantagem indevida eram distribuídos por operadores financeiros aos diretores e funcionários da Petrobras, que auxiliavam no sucesso do esquema e para parlamentares dos partidos políticos que sustentavam os diretores no cargo”, afirma a Procuradoria.
Para garantir que o Grupo Iesa seguisse participando do esquema, e com o conhecimento dos executivos da empresa, entre eles Valdir Carreiro, o operador pagou propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Renato Duque (ex-diretor de Serviços) e Pedro Barusco Filho (ex-gerente de Serviços da estatal).
Segundo apontam as investigações, pelo menos entre junho de 2009 e abril de 2013, Atan Azevedo Barbosa pagou vantagem indevida no valor de US$ 29 mil mensais a Pedro Barusco Filho e Renato Duque, totalizando US$ 1,5 milhão.
Duque está preso desde março de 2015. As condenações a ele impostas somam 73 anos de prisão. Barusco fez acordo de delação premiada, devolveu US$ 100 milhões da propina que disse ter recebido ao longo de sua gestão na Petrobras, e se livrou da cadeia.
“Ao mesmo tempo, entre junho de 2009 a março de 2011, graças à atuação criminosa, a Iesa celebrou com a Petrobras um contrato e sete aditivos que, somados, atingiram o montante de R$ 3,3 bilhões”, segue a denúncia. “Durante o mesmo período, também foi garantida a celebração, pela Companhia Brasileira de Diques, uma das empresas do Grupo Iesa, e a Petrobras, um contrato de arrendamento do Estaleiro Inhaúma, no valor de R$ 955,2 milhões.”
Para viabilizar o repasse da propina para os destinatários, foram utilizados expedientes variados pelo Grupo Iesa, segundo o Ministério Público Federal.
A Lava Jato sustenta que foram formalizados contratos ideologicamente falsos com empresas de “consultoria” para a movimentação de dinheiro a partir da emissão de notas fiscais frias.
A Lava Jato diz que, depois, os controladores das empresas que tiveram a contratação dos serviços simulada, repassavam, no exterior, valores aos destinatários finais.
A acusação descreve que, “para conseguir recursos no exterior, Valdir Lima Carreiro, executivo da Iesa, solicitou auxílio de Zwi Skornicki que, por manter valores em contas fora do Brasil, aceitou ajudá-lo”.
Posteriormente, o próprio Atan Barbosa “também utilizou-se dos serviços desse operador financeiro”.
“Além de atuar nos interesses do Grupo Iesa, nesta denúncia o operador Atan Azevedo Barbosa e seu filho, Arthur Azevedo Barbosa, são acusados de manter depósitos não declarados às repartições financeiras brasileiras competentes.”
Cooperação internacional
Os procuradores anotam que, além de diversas provas colhidas ao longo da operação, como análise de e-mails, material de busca e apreensão, termos de delação premiada que corroboram com os fatos apresentados, a denúncia decorre da transferência pela Suíça, em favor das autoridades brasileiras, da investigação realizada naquele país a fim de se apurar envolvimento de Atan de Azevedo Barbosa e de Valdir Lima Carreiro, pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro no país europeu.
“Isto só reforça que o número de cooperações internacionais celebradas dentro da operação Lava Jato demonstra um panorama que deve se tornar mais comum nos próximos anos e no desenvolvimento de futuros trabalhos de investigação”, informa a força-tarefa da Lava Jato.
“A troca de informações entre autoridades de diversos países com o objetivo de combater crimes transnacionais e desvendar uma série de ilícitos cometidos além do próprio país é uma realidade que só tende a crescer.”
Até aqui na Lava Jato – forças-tarefas de Curitiba, Rio e Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da República – já são 841 pedidos de cooperação internacional envolvendo mais de 60 países.
São 368 pedidos ativos (feitos) a 61 países e 473 pedidos passivos (recebidos) de 37 países.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do grupo Iesa e com os citados. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
