17/03/2018 - 16:09
A operação ‘Lava Jato’ completa quatro anos às vésperas do que pode ser, como muitos chamam, ‘seu dia D’: a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de detenção por corrupção e lavagem de dinheiro.
O que parecia, em 17 de março de 2014, uma operação rotineira sobre o mercado ilegal do câmbio em Brasília, se tornou a maior investigação sobre corrupção da história do Brasil e expôs uma monumental rede de propinas entre empresas e políticos montada na Petrobras há mais de uma década.
Foi batizada de “Operação Lava Jato” por ter começado em uma rede de postos de combustíveis e lava-jato usados para movimentar recursos ilícitos.
As investigações a cargo dos procuradores da Justiça Federal em Curitiba e do juiz de primeira instância Sérgio Moro – que se transformou em uma marca da luta contra a corrupção para muitos brasileiros – se estenderam a outros estados e levaram para a prisão empresários e políticos que até então pareciam intocáveis.
O caso pôs contra a parede Lula, duas vezes presidente (2003 a 2010) e uma das personalidades da esquerda latino-americana mais relevantes em nível internacional.
O ex-presidente pode perder a liberdade se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma corte de segunda instância localizada em Porto Alegre, rejeitar seus últimos recursos contra a confirmação da sentença que o considerou culpado de ter recebido como benefício um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em troca de favorecimento à empreiteira OAS.
A situação de Lula é muito sensível para a ‘Lava Jato’, que tem como pilares as prisões preventivas, as delações premiadas e a execução de penas após decisão em segunda instância, sem aguardar que se esgotem os recursos junto às instâncias superiores.
Uma eventual modificação dessa jurisprudência “é a principal preocupação que temos”, disse na sexta-feira o procurador Deltan Dallagnol, chefe da equipe que investiga pessoas sem foro privilegiado e frequente alvo de juristas considerados “garantistas”.
Dallagnol falou em um encontro de procuradores em Porto Alegre, que defenderam a continuidade da operação na antessala do que para muitos será “o Dia D”: a prisão de Lula, que pode acontecer em semanas se forem cumpridos os prognósticos de quem espera uma decisão rápida do tribunal que analisa a última apelação.
– STF –
As investigações da ‘Lava Jato’ forçaram 77 ex-empresários da Odebrecht a confessar seus crimes e abriram um novo capítulo com ramificações em países da América Latina, Estados Unidos, Europa e África.
No Supremo Tribunal Federal (STF), onde são tratados os casos de políticos com foro (ministros e parlamentares), os processos transitam mais lentamente.
O megacaso e suas derivações puseram na mira o presidente Michel Temer no ano passado, mas a Câmara dos Deputados votou por congelar as duas denúncias que foram apresentadas contra ele.
Juntamente com dezenas de deputados e senadores, foram abertos expedientes sobre quatro ex-chefes de Estado: Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Fernando Collor (1990-1992) e José Sarney (1985-1990).
“A corrupção é um ataque à democracia”, disse em Porto Alegre a procuradora-geral, Raquel Dodge.
Os procuradores e o juiz Moro contam com amplo apoio da sociedade, mas seus críticos o acusam de querer constituir um “partido da Justiça” para criminalizar a política.
