O STF (Supremo Tribunal Federal) desembolsou nesta semana R$ 38,4 mil para adquirir 100 gravatas personalizadas com a logomarca da instituição, cada unidade ao custo de R$ 384,00.
O investimento gerou repercussão negativa, mas não foi o primeiro do tipo realizado pelo tribunal. Neste texto, o site IstoÉ relembra outros exemplos célebres.
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Lagosta & vinho
O STF anunciou, em abril de 2019, uma licitação para a compra de lagostas e vinhos importados no valor de R$ 1,13 milhão. Em reação, os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (DF, então sem partido) pediram que o TCU (Tribunal de Contas da União) analisasse a legalidade do gasto e suspendesse as compras.
Uma juíza da 1ª Vara Federal de Brasília argumentou que o investimento não era necessário para garantir o funcionamento da corte e expediu uma liminar suspendendo a licitação. Um dia depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar, autorizando o banquete dos togados.
O desembargador responsável por essa decisão foi Kassio Nunes Marques. Meses mais tarde, ele mesmo entrou para o Supremo, por indicação de Jair Bolsonaro (PL).
Caronas generosas
Em setembro de 2024, o mesmo Nunes Marques voou para Grécia e Roma a bordo do jato particular do empresário Fernando Oliveira Lima, CEO do One Internet Game, para participar da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima. Durante a expedição europeia, o magistrado participou de forma remota de sessões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do próprio Supremo.
Por outras razões, Lima foi convocado para depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado, onde foi questionado sobre as caronas. Ele afirmou ser um velho conhecido do magistrado. Ambos são do Piauí.
A prática não é isolada. Em novembro do mesmo ano, Dias Toffoli teve a logística para participar de um seminário do grupo Esfera, em Roma, viabilizada na aeronave do empresário Luiz Osvaldo Pastore, conforme revelou o jornal O Globo.
Além das caronas viabilizadas em aviões particulares, os magistrados viajam a cargo da FAB (Força Aérea Brasileira) como acompanhantes de ministros de Estado. A prática ocorreu 10 vezes durante o governo Bolsonaro, com sete voos para Toffoli, dois para Carmen Lúcia, um para Alexandre de Moraes e outro para Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Lula (PT).
O número subiu na gestão petista, conforme revelou o site Poder360. Somente no primeiro semestre de 2023, foram 14 oportunidades. Em oito usos de Moraes e dois de Lewandowski, a reportagem não identificou compromissos oficiais dos ministros, apesar do uso da logística da União.
‘STF fashion’
A corte desembolsou R$ 38,4 mil para adquirir 100 gravatas personalizadas com a logo da instituição. De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, as peças serão presenteadas pelos magistrados a outras autoridades durante eventos institucionais.
O contrato foi fechado com a empresa Aragem Rio Comércio e Design de Estamparia LTDA ao custo de R$ 384 por gravata. O STF ainda deve assinar um novo contrato para adquirir lenços, que serão dados de presente a mulheres.
Os itens de vestimenta foram anunciados na sessão plenária de 6 de fevereiro. Na ocasião, todos os ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizavam a gravata e o lenço, no caso da ministra Cármen Lúcia, na cor azul com a logo da corte.
Barroso brincou que a aquisição das gravatas e dos lenços marcava a criação do departamento “STF Fashion”. “A razão real para isso é que nós recebemos muitas visitas ou visitamos lugares onde as pessoas nos dão presentes e portanto foi uma forma que nos encontramos gentil de retribuir com uma gravata que tem o símbolo do Supremo. Modéstia parte, ficou muito bonitinha”, afirmou.
