Kassio e Mendonça no TSE: eles podem ser a tábua de salvação que Bolsonaro espera?

Ministros escolhidos por ex-presidente para o STF estarão no comando do Tribunal Superior Eleitoral na campanha do próximo ano

Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

Do alto do carro de som na Avenida Paulista, Jair Bolsonaro comemorou a chegada dos dois ministros escolhidos por ele para o STF ao comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2026. Kassio Nunes Marques assumirá a presidência da corte em junho do ano que vem. O vice será André Mendonça.

De forma vaga, o ex-presidente deu a entender no ato do domingo, 6, que foi vítima de um golpe em 2022 e, por isso, não foi reeleito. “O TSE terá um perfil completamente de isenção, poderemos confiar na eleição do ano que vem”, declarou.

Embora o ex-presidente tenha transmitido esperança aos seguidores, a dupla de ministros não terá poderes para realizar o sonho acalentado por Jair Bolsonaro de ver o próprio nome nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2023. A corte já negou todos os recursos aos quais ele tinha direito. Depois, os advogados recorreram ao STF. O caso aguarda uma decisão há um ano no gabinete do ministro Luiz Fux. Nos bastidores, integrantes do Supremo dizem que a chance de Bolsonaro sair vitorioso nessa causa é nula.

Se tiverem interesse em contribuir com Bolsonaro, Nunes Marques e Mendonça terão uma área limitada de atuação no TSE.

Entre os poderes do presidente do tribunal está a definição da pauta de julgamentos. Se quiser agradar o ex-presidente, Nunes Marques poderá pautar ações de interesses dele e deixar para o fim da fila processos que possam prejudicá-lo politicamente.

Em outro aspecto, não é responsabilidade do presidente do TSE ou do vice a definição das regras das campanhas eleitorais. Elas são definidas por lei. Em ano eleitoral, o tribunal publica resoluções, que consistem na interpretação da legislação. O texto é votado pelo plenário, composto por sete ministros.

A interlocutores, Nunes Marques declarou que, quando estiver à frente do TSE, pretende imprimir um estilo diferente de seus antecessores – a atual presidente, Cármen Lúcia, e o anterior, Alexandre de Moraes, são vistos pelo bolsonarismo como adversários.

Cármen Lúcia e Moraes priorizaram o combate às notícias falsas – e, também por isso, bateram de frente com bolsonaristas. Fizeram campanhas de conscientização de eleitores, por exemplo. Nunes Marques ainda não anunciou quais serão suas prioridades, mas já definiu que serão outras. Não significa, porém, que Bolsonaro possa ter grandes esperanças.

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