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Com a retirada de Joe Biden da corrida presidencial, o nome da vice-presidente Kamala Harris passou a ser o mais cotado para substituí-lo. Além disso, o presidente expressou o seu apoio a ela, o que simplifica a logística da campanha de Kamala, que pode herdar os fundos arrecadados pela chapa.
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Assim que o presidente norte-americano anunciou a sua desistência, o fundador e presidente do Campaign Legal Center (centro voltado a promover democracia por meio da lei), Trevor Potter, publicou um artigo em que explicou que Biden e Kamala compunham a mesma chapa para concorrer às eleições de 2024 e, ao longo de dois anos, os dois arrecadaram juntos milhões de dólares – distribuídos entre a campanha, o Comitê Nacional Democrata e vários comitês de arrecadação conjunta.
“Especificamente, como Biden e Harris compartilham um comitê de campanha, a vice-presidente e seu companheiro de chapa podem continuar utilizando os fundos existentes da campanha para a eleição geral, caso ela esteja na chapa democrata como candidata à presidência ou à vice-presidência”, afirmou.
Até junho, todos os grupos democrata tinham cerca de US$ 240 milhões em caixa. Porém o dinheiro mais importante de US$ 91,5 milhões, segundo o jornal “The New York Times”, pertence à chapa Biden-Harris. Por conta disso, as únicas pessoas que podem movimentar esse valor são o presidente e a vice-presidente.
Então, caso o nome de Kamala Harris seja confirmado na Convenção Nacional Democrata, realizada em agosto, sua nova chapa teria direito de ter acesso ao montante em caixa.
No entanto a campanha de Donald Trump apresentou uma queixa à CFE (Comissão Federal de Eleição) para tentar barrar que Kamala tenha acesso a esse dinheiro. “Kamala Harris está tentando perpetrar um roubo de 91,5 milhões de dólares dos fundos remanescentes da campanha de Joe Biden – uma tentativa descarada de captar dinheiro que constituiria a maior contribuição excessiva e a maior violação na história do Ato de Campanha Eleitoral Federal de 1971, conforme alterado”, disse o advogado David Warrington.
A probabilidade de que a comissão adote uma ação até 5 de novembro, dia da eleição norte-americana, é pequena. Porém o advogado da campanha de Trump pede que, caso isso aconteça, a sua queixa seja encaminhada à Justiça e Harris, condenada a pagar uma multa.
A CFE é composta por três republicanos e três democratas. O presidente da comissão, Sean Cooksey, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump ao cargo, insinuou por meio de uma publicação no X (antigo Twitter) que Harris poderia não ter acesso ao valor. “11 CFR § 110.1(b)(3): ‘Se o candidato não for candidato na eleição geral, todas as contribuições feitas para a eleição geral serão devolvidas ou reembolsadas aos contribuintes ou redesignadas, ou reatribuídas, conforme apropriado’”, escreveu.
A campanha de Kamala Harris afirmou que arrecadou US$ 100 milhões desde domingo, 21, quando Biden anunciou a desistência e, por isso, ignora a reclamação feita pela campanha de Trump.
“Os republicanos podem estar com inveja do fato de os democratas estarem animados para derrotar Donald Trump e seus aliados, mas alegações legais infundadas — como as que eles fizeram durante anos para tentar suprimir votos e roubar eleições — só vão distraí-los enquanto recrutamos voluntários, conversamos com os eleitores e vencemos esta eleição”, afirmou Charles Kretchmer Lutvak, porta-voz da campanha de Harris.
O dinheiro pode ir para outro candidato democrata?
Se Kamala Harris desistir da chapa ou não for oficializada como candidata, o dinheiro não poderia ser transferido para outro candidato democrata, pois as leis americanas de financiamento de campanhas estabelecem um limite de US$ 2 mil para transferências de um candidato a outro.
No entanto a legislação permite que se abra uma ONG, chamada de PAC (political action committees –comitês de ação política, em português) para apoiar determinadas causas alinhadas a campanhas. A organização pode arcar com os custos de propaganda na TV e publicidade nas redes sociais.
Porém, segundo o “The New York Times”, isso não seria o ideal visto que o dinheiro de um grupo externo não pode ser controlado diretamente pela campanha, e a PAC tem de pagar taxas mais altas por tempo de publicidade.