Justiça suspende realização do Enem no Amazonas por conta da pandemia

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu na noite desta quarta-feira (13) a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcada para este domingo (17). As informações são do G1.

De acordo com a decisão liminar concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, com limite de 30 dias.

O magistrado considera o surto de Covid-19 que até esta quarta-feira já havia infectado mais de 219 mil pessoas em todo o estado, e mais de 5,8 mortes pela doença.

Ainda nesta quarta, a prefeitura de Manaus informou por meio de nota que, devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, as escolas municipais não seriam liberadas para a realização do Enem.

Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.

“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino.

A decisão foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, Avelino, e os subsecretários do órgão, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed.

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