08/10/2021 - 14:00
Nesta terça (8), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do decreto que permitia o fim do uso de máscaras em Duque de Caxias. A decisão em caráter liminar é da juíza Elizabeth Maria de Saad, 3ª Vara Cível do município, após pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) com a Defensoria Pública.
A juíza afirmou que a prefeitura de Duque de Caxias precisa embasar a decisão em evidências científicas, e avançar na vacinação antes de querer emitir algum decreto do tipo. O prefeito da cidade, Washington Reis, havia publicado um decreto municipal na última terça-feira (5) que retirava a exigência de máscaras tanto em ambientes fechados, quanto abertos. Agora, o uso volta a ser obrigatório.
Também foi determinado que tanto o prefeito quanto o secretário municipal de Comunicação Social devem publicar nas redes sociais e páginas oficiais da prefeitura a decisão da Justiça, além de conteúdos de incentivo ao uso da máscara. Segundo a juíza, apenas quando o cenário epidemiológico for comprovadamente favorável, a prefeitura deverá estipular a flexibilização, com “um plano de retomada das atividades, que subsidie e confira transparência às decisões governamentais”, diz.
No decreto que suspendia o obrigatoriedade, a prefeitura afirmou que a taxa de vacinação da população era suficiente. Mas segundo a Secretaria Estadual de Saúde, apenas cerca de 41% da população do município está com o esquema vacinal completo.
“O decreto foi editado sem critérios claros e transparentes quanto aos indicadores científicos utilizados que justificassem essa medida. E sem considerar, especialmente, os dados sobre a cobertura vacinal contra covid no município, desconsiderando inclusive o percentual de imunizados da população com ambas as doses da vacina”, comentou a defensora pública Flavia Mac-Cord Rodrigues da Silva.
Em entrevista à Rádio Tupi, no dia seguinte ao decreto, o prefeito Washington Reis afirmou: “Quem quiser que use a máscara, que estabeleça os próprios critérios”. “Todo mundo está muito consciente sobre os cuidados que precisam ter contra o vírus. Estamos na reta final dessa pandemia”, acredita.
A decisão da prefeitura ao emitir o decreto gerou críticas e debates. “É uma taxa de cobertura vacinal muito baixa para se justificar qualquer medida desse tipo, principalmente sobre a retirada da obrigação do uso de máscara em locais fechados”, diz o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo. “Eu vejo como tentar escapar do trem correndo na frente dele. É provável que dê errado e que o desfecho seja desastroso e a conta será paga pela população. É muito difícil determinar esse risco, mas a medida vai contra as orientações dos epidemiologistas”, explica a presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia-Rio, Tania Vergara.
Com informações de O Dia.
