09/05/2016 - 19:25
A Justiça do Rio anunciou nesta segunda-feira, 9, a suspensão do novo bloqueio de recursos de contas bancárias do governo fluminense, no valor de R$ 1,5 bilhão, para o pagamento dos servidores no mês de abril, que havia sido determinado mais cedo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, acolheu recurso do governo estadual. Segundo a assessoria de imprensa do TJRJ, o desembargador “levou em consideração o perigo de irreversibilidade da liminar concedida pela primeira instância e o risco de grave lesão à ordem econômica do Estado”.
A decisão em primeira instância era a segunda do tipo. Mês passado, servidores aposentados e pensionistas só receberam os vencimentos de março após o arresto de R$ 649 milhões em contas do Estado, decidido numa ação movida pela Defensoria Pública.
O desembargador Carvalho “também determinou que os mandados de arresto sejam recolhidos e que ofícios sejam expedidos para instituições financeiras relacionadas ao caso, a fim de que sejam informadas sobre a suspensão”, diz a nota do TJRJ.
