 "Divulgação/Alerj")
O cenário político do Rio de Janeiro sofreu um forte abalo na noite desta quinta-feira (26). A Justiça do Rio de Janeiro determinou a anulação da sessão extraordinária que havia elegido o deputado Douglas Ruas (PL) como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão judicial suspende, de imediato, os efeitos do pleito realizado ao longo do dia e mergulha o Legislativo fluminense em um estado de incerteza.
O que aconteceu
O veredito: a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Alerj foi anulada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Os autores: a ação foi movida pelo PSD e pelo PDT, que apontaram irregularidades na sessão realizada nesta quinta-feira (26).
A responsável: a decisão foi proferida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJ-RJ.
O impacto: a Mesa Diretora eleita não pode tomar posse, e a Assembleia Legislativa aguarda definições para a realização de um novo pleito.
A invalidação ocorreu após o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) analisar dois mandados de segurança protocolados por partidos de oposição. Um dos pedidos foi movido pelo PSD — legenda do ex-prefeito Eduardo Paes — e o outro pelo PDT. Ambas as siglas questionaram ritos procedimentais e a legalidade da condução da sessão que culminou na vitória do parlamentar do PL, aliado do governador Cláudio Castro.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJ-RJ, foi a responsável por analisar e acolher as liminares. Com a decisão, a Alerj deverá aguardar novas orientações jurídicas ou a convocação de um novo certame, o que trava a agenda legislativa do estado em um momento de votações orçamentárias importantes. Até o fechamento desta edição, a assessoria de Douglas Ruas e a procuradoria da Alerj ainda não haviam se manifestado sobre possíveis recursos.