30/07/2022 - 6:37
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, recusou o pedido de habeas corpus para o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Doutor Jairinho. Ele é acusado de torturar e matar o enteado Henry Borel Medeiros. As informações são do jornal O Globo.
O pedido da defesa de Jairinho era para que o acusado tivesse a sua prisão preventiva convertida para acompanhamento eletrônico. Na liminar, o magistrado declarou que não havia constangimento ilegal no pedido dos advogados, que alegam “prestação jurisdicional falha, pautada na pré-concepção condenatória manifesta”.
“Os impetrantes alegam constrangimento ilegal consistente no indeferimento de pedido de mitigação da prisão cautelar, decorrente de manifesta fragilização dos elementos probatórios arrecadados nos autos em razão do desenvolvimento da instrução, especialmente focada no espectro das provas técnico/científicas e periciais produzidas no bojo do processo-crime em epígrafe” escreveu o desembargador em documento obtido pelo jornal O Globo.
No fim de junho, o mesmo desembargador ordenou o retorno de Monique Medeiros, ex-companheira de Jairinho e mãe do menino Henry Borel, à prisão. Ela é acusada de ser cúmplice da morte da criança.
