19/01/2021 - 7:42
Nego do Borel havia entrado com um pedido na Justiça para que os posts de Duda Reis falando sobre o ex-casal fossem excluídos. Segundo informações do Notícias da TV, a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do cantor e ainda aplicou um sermão no artista.
Além de pedir que os posts fossem deletados, Nego do Borel pediu para que a ex fosse proibida de postar novas fotos, vídeos ou textos sobre a relação.
Em um documento obtido pelo portal, o juiz da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Marco Antonio Cavalcanti de Souza, disse: “Sem adentrar no mérito, entendo que, atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex-companheira”.
“Isto é, tentar obstar a divulgação de informações relatadas pela pretensa vítima, que se mostram, à primeira vista, como atitudes abusivas e, consequentemente, evitar que tais fatos passem pelo crivo da opinião pública, ainda mais quando praticados por personagem artística, celebridade”, entende o magistrado.
Em uma recente entrevista ao ‘Fantástico’, Duda deu mais detalhes sobre o relacionamento abusivo. O programa foi usado pelo juiz na liminar.
“De se acrescer que os fatos, que o autor afirma ‘manchar’ sua boa imagem, foram objeto de programa dominical de grande emissora de televisão, no dia de ontem, não se vislumbrando, nos vídeos, um malferimento do direito à imagem do autor”, disse.
Para o juiz da 4ª Vara Cível do RJ, Duda tem o direito de liberdade de expressão: “Dessa forma, entendo que ao deferir a tutela de urgência, em cognição sumária, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão, sobre fatos ilegais e abusivos, que serão minuciosamente investigados pelo Juízo Criminal, em detrimento ao direito de imagem de personagem público”.
“Assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, sendo matéria meritória a verificação da veracidade das afirmações perpetras pela parte ré [Duda]”, finaliza ele na decisão.