09/11/2024 - 8:35
O Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia ratificou que nenhuma autoridade do país pode concorrer a um terceiro mandato depois de completado duas gestões, o que encerra a possibilidade de que o ex-presidente Evo Morales, que governou três vezes, concorra às eleições presidenciais de 2025.
De acordo com uma decisão anunciada na sexta-feira (8), que deixa em vigor outra deliberação de dezembro de 2023, o tribunal superior estabeleceu que o “exercício de mandato” dos detentores de poderes públicos é “unicamente por dois períodos, contínuos ou descontínuos, sem a possibilidade de estendê-lo a um terceiro mandato”.
Esta decisão atende ao pedido de um parlamentar que havia solicitado ao TC que elucidasse dúvidas sobre a decisão anterior.
Até o momento, Morales e o presidente Luis Arce, que foi seu ex-ministro da Economia, disputaram o controle do partido de situação e a candidatura presidencial para as eleições de agosto de 2025.
Morales não oficializou sua aspiração de revalidar sua candidatura, mas seus apoiadores corroboram esta ideia.
O ex-presidente iniciou seu mandato em 2006 e foi reeleito para uma nova gestão de 2010 a 2015, quando uma nova constituição entrou em vigor, permitindo que ele cumprisse um terceiro mandato (2015-2020).
Com o amplo poder que exercia, conseguiu que o Judiciário declarasse a reeleição um direito humano e buscou um quarto mandato para o período de 2020-2025. No entanto, foi acusado de fraude por seus opositores e protestos eclodiram, forçando-o a renunciar em novembro de 2019.
O líder indígena de 65 anos não comentou a decisão desta sexta-feira, embora tenha repetido que é elegível, mas que o governo de Arce está utilizando o sistema Judiciário para bloquear sua candidatura.
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