Justiça mantém prisão preventiva de Bolsonaro após audiência de custódia

Ex-presidente passou a noite em cela especial na Superintendência da PF, onde deve permanecer até o Supremo concluir julgamento por tentativa de golpe de Estado

Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Foto: REUTERS/Adriano Machado

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro será mantida, segundo decisão tomada depois da realização de audiência de custódia em Brasília neste domingo, 23. Durante a audiência realizada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente afirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” provocado por medicamentos e negou qualquer tentativa de fuga.

Mesmo assim, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no sábado, 22. Nesta segunda-feira, 24, Bolsonaro deverá saber onde começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses imposta pela condenação por tentativa de golpe. O dia marca tanto o fim do prazo para a apresentação do último recurso da defesa ao STF quanto o julgamento, pela Primeira Turma, sobre a manutenção da prisão preventiva ordenada por Moraes.

A expectativa é que o colegiado confirme a detenção e, em seguida, rejeite o recurso final. Com isso, o processo será considerado encerrado e Bolsonaro dará início ao cumprimento da pena, inicialmente em regime fechado, como prevê a legislação para condenações superiores a oito anos.

Prisão preventiva de Bolsonaro

A prisão preventiva do ex-presidente foi determinada por Moraes após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e da realização de uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar no Distrito Federal. 

Segundo o senador, o ato tinha o propósito de reunir apoiadores para fazer orações “pela saúde de Bolsonaro e pela democracia”. Para o ministro, no entanto, a mobilização funcionaria como uma barreira à fiscalização da medida restritiva, o que poderia facilitar a fuga do ex-presidente. Na mesma noite, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde permaneceu em uma cela especial.

*Com informações de Estadão Conteúdo