Geral

Justiça permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome

Justiça permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome

O Superior Tribunal de Justiça autorizou, na segunda-feira (10), que a mãe de uma criança registrada com o nome de uma marca de contraceptivo possa alterar o documento da criança. Ela foi registrada pelo pai em um ato de protesto. As informações são do site Universa, do UOL.

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo disse que o pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez.

Ainda de acordo com o Universa, após ficar sabendo do registro da filha, a mãe tentou alterar seu nome, mas teve pedido negado e acabou entrando com uma ação judicial “a fim de evitar que a criança possa saber os motivos pelos quais seu pai deu a ela o nome do remédio, e passe por situações vexatórias”.

Com o pedido negado em primeira instância, o caso foi levado pela Defensoria Pública ao STJ. Como ele ocorre em segredo de justiça, os nomes das partes não foram divulgados.

Em julgamento, os ministros da 3ª turma do STJ concordaram em unanimidade que houve rompimento unilateral do acordo realizado entre os pais para batizar a criança.

“Trata-se de ato que violou o dever de lealdade familiar e o dever de boa-fé objetiva e que, por isso mesmo, não deve merecer guarida pelo ordenamento jurídico, na medida em que a conduta do pai configurou exercício abusivo do direito de nomear a criança”, disse o STJ.

Veja também
+ Em pose sexy, Cleo Pires afirma: "Amando essa minha bunda grande"
+ Viih Tube é elogiada por look transparente com fio-dental após ataque de haters
+ Corpo de jovem desaparecido é encontrado em caçamba de lixo
+ Xuxa desiste de apresentar ‘Rupaul’s Drag Race’
+ Liziane Gutierrez é a primeira eliminada da 13ª edição de ‘A Fazenda’
+ Dançarina é condenada 3 anos de prisão por causa de vídeos no TikTok
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Vídeo: família é flagrada colocando cabelo na comida para não pagar a conta
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Instituto Gabriel Medina fecha portas em Maresias
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio