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Justiça ordena bloqueio dos bens de juiz acusado de vender sentenças no Rio de Janeiro

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O juiz João Amorim Franco está afastado há quase dois anos (Crédito: Reprodução)


A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens do juiz João Amorim Franco, no Brasil e no exterior. O magistrado é acusado de vender sentenças em trocas de propina. As informações são da TV Globo.

No início de maio deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro [MPRJ] moveu ação por improbidade administrativa contra João Amorim Franco e outras quatro pessoas. O órgão alega que o juiz, entre 2007 e 2019, recebeu propina para queum perito fosse nomeado na vara onde ele era titular.

O MP ainda solicitou que os bens do magistrado ficassem indisponíveis para “garantir a integral recomposição do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito” e “imposição de dano moral coletivo”.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio puniu o juiz com aposentadoria compulsória. Sendo assim, Amorim Franco perdeu o direito ao foro privilegiado no Órgão Especial do TJ.

Amorim Franco já estava afastado do cargo desde outubro de 2020, quando a corregedoria apontou que 80% das perícias feitas eram concentradas em quatro peritos e que o patrimônio do juiz não compatia com a renda. Um dos peritos, Charles William, admitiu que se encontrava com o magistrado e entregava dinheiro em espécie a ele.