07/12/2021 - 9:35
Letícia Spiller solicitou ao Google a remoção de 72 links em que ela aparecia comentando as acusações contra o humorista Marcius Melhem, mas o pedido foi negado pela Justiça. As informações são do portal “Uol”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a atriz alegou que os conteúdos “atingem a sua imagem” e aparentam que ela apoiou Melhem após acusações de assédio sexual e moral feitas por Dani Calabresa.
Segundo o juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, o Google é apenas “proprietário e operador de um motor de busca, não um provedor internet de hospedagem ou um provedor internet de conteúdo”.
De acordo com o documento, fica evidente que a ré não tem obrigação de remover qualquer conteúdo, e que, certamente, sequer meios tem de o fazer, porque o conteúdo para o qual os links remetem (são setenta e duas páginas da Internet) estão – todos eles – hospedados em domínios de terceiros, que não o Google e, ademais, os direitos sobre os conteúdos indicados são de propriedade de terceiros que nada têm a ver com a ré.