16/03/2024 - 17:56
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de demolição da mansão em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, que pertenceu ao estilista e apresentador Clodovil Hernandes, que morreu em 2009. O imóvel está abandonado desde o falecimento do famoso.
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O pedido pela demolição total do imóvel, que está em uma área de preservação ambiental, foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) após parte da mansão ser demolida em 2021, por ordem da Justiça. O caso foi julgado na última segunda-feira, 11, pelo Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido.
O MP alegou ter acontecido um erro na época da definição da área que deveria ser demolida, e que novas provas mostraram a necessidade de demolição total do imóvel. A casa já chegou a ser avaliada em R$ 1,6 milhão. Ela foi arrematada em um leilão há seis anos, mas nunca foi transferida para a nova proprietária, e está sem uso.
Segundo o documento do TJ-SP, ao qual o Terra teve acesso, um “eventual equívoco na delimitação da área que se encontrava inserida no Parque Estadual Serra do Mar em momento anterior, qual seja, da elaboração dos laudos periciais há mais de 20 (vinte) anos atrás não autoriza a reabertura da instrução probatória após o trânsito em julgado da sentença”, segundo o voto do relator Luis Fernando Nishi.
Até o fechamento desta matéria, o Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.