18/04/2017 - 20:08
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu no início da noite desta terça-feira a ação movida pelo conselheiro Newton Luiz Ferreira, o Newton do Chapéu, que poderia impedir a realização da eleição para presidente do São Paulo nesta noite.
Newton do Chapéu pedia que todos os conselheiros vitalícios eleitos a partir de agosto de 2004 fossem impedidos de participar do pleito ou que, caso a Justiça não concorde, que a eleição seja adiada para o dia 29 de abril. Mas os dois pedidos foram negados pelo juiz Paulo Baccarat Filho.
“A medida requerida, entretanto tem caráter irreversível e fere, portanto, o disposto no parágrafo 3º do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais os elementos trazidos aos autos são insuficientes para demonstrar, neste momento, a nulidade de todas as normas internas mencionadas pelo autor, vez que elas sequer foram apresentadas na íntegra para apreciação por este Juízo, razão pela qual indefiro a antecipação da tutela pleiteada”, argumentou o juiz.
“Ressalto que, após o exercício do contraditório, a questão poderá ser reexaminada. Pelas mesmas razões, indefiro também o pedido subsidiário de adiamento das eleições para o último final de semana do mês de abril de 2017, considerando-se que o adiamento por período de tempo tão curto em nada contribuiria para acautelar o objetivo final do processo”, declarou Baccarat Filho.
A oposição do São Paulo afirma que não tem relação com essa ação de Newton do Chapéu, apesar de o conselheiro apoiar a candidatura de José Eduardo Mesquita Pimenta. Já a situação, que tenta a reeleição de Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, mobilizou seus advogados para tentar manter a data.
Os apoiadores de Leco foram pegos de surpresa com a ação e acham que, se a oposição realmente estivesse em vantagem na disputa eleitoral, como tem falado, não teria movido a ação. Mas os apoiadores de Pimenta garantem que a iniciativa não partiu da campanha do candidato de oposição.