22/07/2022 - 18:23
Usada pelos policiais durante o turno de trabalho, as câmeras corporais têm servido para diminuir a o número de letalidade policial em São Paulo. Por outro lado, um caso específico, apontado pela Justiça Militar, alega ter flagrado o mal uso da ferramenta por três policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) no último dia 12 de julho. As informações são do R7
Conforme relatado por magistrado, as câmeras poderiam ter registrado a sequência da abordagem de um suspeito em Osasco, na Grande São Paulo. Até o ponto em que se pode acompanhar, as imagens mostram o homem se rendendo aos policiais. Em outro momento, o suspeito é levado ao pronto-socorro com ferimentos causados por disparo de arma de fogo e morreu posteriormente.
Entenda o caso
A polícia foi acionada na noite do último dia 12 de julho para atender uma ocorrência de roubo de carro e com refém no bairro Industrial Anhanguera, em Osasco. A vítima foi levada para outro veículo do mesmo modelo, mas de outra cor. Enquanto passagem pela rodovia Anhanguera, os suspeitos se depararam com policiais, os quais iniciaram a perseguição. Em dado momento da fuga, os sequestradores saíram do carro e correram em direção a um local de mata.
Como reforço, a Rota foi chamada e chegou no local em pouco tempo. Durante a inspeção no matagal, os policiais encontraram o suspeito Clayton Souza da Silva. Na versão dos agentes, o suspeito se rendeu, mas logo em seguida pegou um revólver calibre 38, da marca Taurus, oxidado e com numeração raspada. Como defesa, o primeiro-tenente Paulo Cesar Bezerra Mello afirmou ter disparado cinco vezes contra Silva com um fuzil calibre 556. E o cabo Caio de Souza Cavalcante, também da Rota, disse ter atirado uma vez com um fuzil calibre 7,62.
O suspeito foi ferido no tórax e outra vez na lateral do tronco, próximo à axila esquerda e à nádega direita. Clayton foi socorrido no pronto-socorro regional de Osasco em um carro do Corpo de Bombeiros. Por conta dos ferimentos, o homem não resistiu e morreu. A polícia ainda localizou e prendeu outros dois suspeitos, além de um fuzil HK, um fuzil M4 e coletes balísticos.
“A gravidade de todo o contexto apurado pela Polícia Militar, incluindo o homicídio de um civil, Clayton, o crime foi cometido em serviço e a conduta dos investigados serve à tropa como estímulo à ação fraudulenta e organizada em ocorrências de morte em decorrência de intervenção policial, portanto, ferindo os princípios de hierarquia e disciplina militares”, afirmou o juiz militar Ronaldo João Roth, responsável por assinar o pedido de prisão dos militares.
Controvérsia após análise
Para averiguar o caso, a Justiça Militar teve acesso às câmeras corporais dos policiais envolvidos na ação. Os policiais da Rota Bezerra Mello e Souza Cavalcante, além de um terceiro PM do mesmo batalhão, o cabo Edgard Ribeiro Cavalcante, “obstruíram os registros das câmeras operacionais padrão que utilizavam posicionando os seus fuzis na frente da COP [câmera corporal], colocando as mãos na sua frente e ao se posicionarem de forma contrária à da vítima para que não fossem registradas as imagens da execução”.
A Justiça Militar também avaliou que “há indícios da arma encontrada com Clayton ter sido colocada pelos próprios policiais militares com o fito de legitimar a ação, em razão da demora em agir no local mesmo tendo Clayton com as mãos levantadas para cima e não ter sido realizada a busca pessoal, bem como o corpo de Clayton ter sido revistado e, após todo esse tempo trâmite, encontrá-la junto ao seu corpo”.
Dessa forma As prisões foram cumpridas na manhã de segunda-feira (18). Além do magistrado, o Ministério Público também foi favorável à prisão dos três policiais. Na terça-feira (19), os PMs passaram por audiência de custódia e ficou decidido pela prisão preventiva.
Entretanto, na quarta-feira (20), por intermédio do juiz Clovis Santinon, corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar, os policiais receberam habeas corpus. A justificativa do magistrado foi de que o juiz Roth se “equivocou” no pedido de prisão dos PMs da Rota e concedeu, alegando que “prisão provisória deve ser considerada uma exceção”.
Em nota, a PM diz: “A Polícia Militar esclarece que as investigações prosseguem para esclarecimento cabal de todos os fatos”. Já o corregedor da PM não atendeu aos telefonemas da reportagem, tampouco respondeu à mensagem de texto enviada.
