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Após filas gigantescas, Justiça manda prefeito de Duque de Caxias seguir PNI

Após filas gigantescas, Justiça manda prefeito de Duque de Caxias seguir PNI

Após um dia confuso, com filas quilométricas e muita aglomeração em busca da vacina contra a Covid-19 no município de Duque de Caxias, a Justiça determinou que o prefeito e o secretário de Saúde da cidade sigam o Plano Nacional de Imunização (PNI), sob pena de sofrerem multa pessoal no valor de R$ 50 mil. Desde as primeiras horas desta sexta-feira (5), milhares de pessoas se dirigiram aos postos do município após o anúncio de que todos a partir de 60 anos seriam vacinados.

A quantidade de população estimada em Duque de Caxias nesta faixa etária é de cerca de 100 mil pessoas, muito superior às 7 mil doses de vacina que a prefeitura tinha disponível. Centenas de carros formaram longas filas para a vacinação no sistema de drive-thru, chegando a paralisar rodovias e vias internas, por causa de engarrafamentos. Nas calçadas, milhares de pessoas acima de 60 anos formaram filas e aglomerações em busca da imunização.

Na decisão judicial, publicada no início da noite, a juíza Elizabeth Maria Saad, titular da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, ordena que o prefeito, Washington Reis, e o secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira Neto, sigam o PNI.

A juíza também determinou que a vacinação no município seja feita de acordo com a faixa etária dos idosos, da idade mais elevada para a mais baixa, independentemente da atividade profissional, tendo em vista a maior taxa de letalidade entre os mais velhos. A magistrada determinou ainda que seja reservada e garantida a segunda dose da vacina para todos aqueles que receberam a primeira dose do imunizante CoronaVac pelo município de Duque de Caxias.

Outro lado

A prefeitura foi procurada para se pronunciar sobre a decisão e informou que ainda não havia sido intimada de nenhuma decisão, além de uma anteriormente recebida “e integralmente cumprida, inclusive com a suspensão da vacinação (àquela época) nos profissionais de educação com idade acima de 60 anos”.


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A administração também afirmou que está reservando e efetivando a segunda dose da CoronaVac para os que receberam a primeira dose na cidade.

“O Plano Nacional de Imunização está sendo plenamente cumprido pela municipalidade, dentro da competência que lhe confere a Constituição Federal, para gerir as políticas materializadoras das campanhas de vacinação em seu território e para seus jurisdicionados.”

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