 "Bruno Spada / Câmara dos Deputados")
A Justiça de São Paulo manteve a condenação do influenciador Thiago dos Reis Pereira Santos por chamar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) de “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta” em publicações nas redes sociais.
+ Ainda de olho na vice, MDB mira mulher na chapa de Tarcísio ao Senado
+ Prisão domiciliar de Bolsonaro está ‘amadurecida’, avaliam interlocutores
O que aconteceu?
- O influenciador, que conta com mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube, foi condenado em primeira instância em março do ano passado.
- Na ocasião, a defesa recorreu e alegou “exercício regular da liberdade de expressão”. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
- Os magistrados entenderam, por unanimidade, que “tais expressões não teriam caráter crítico, mas sim conteúdo ofensivo e pejorativo”
O que diz a justiça?
“As críticas e manifestações de pensamentos são bem-vindas e salutares ao exercício e manutenção da Democracia. Contudo, a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites nos demais direitos fundamentais”, disse a juíza Fátima Cristina Ruppert Mazzo, relatora do caso.
Ainda de acordo com a magistrada, a imputação de qualificações como “neonazista” e “lixo humano”, além da deturpação do nome do autor para “Katabosta”, “não possui natureza crítica, informativa nem humorística/satírica, mas sim de nítido caráter ofensivo, com intuito de desqualificar pessoalmente o autor”.
Ver essa foto no Instagram
Com informações do Estadão Conteúdo