A Justiça Federal determinou a exclusão de um vídeo publicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em resposta às manifestações de lideranças indígenas que desde janeiro ocupam a Secretaria de Educação do estado, e ordenou que o emedebista publique uma resposta dos representantes indígenas em seu perfil.
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Na publicação que é alvo da decisão judicial, feita em 31 de janeiro, Barbalho afirmou que a mobilização contra o poder estadual “começou a partir de uma desinformação”, que a gestão atendeu às demandas dos manifestantes e “apenas um grupo se recusa a sair, mesmo após sete grupos aceitarem o acordo [proposto pelo governo]”. Para a juíza Maria Carolina Valente do Carmo, as declarações contém informações inverídicas.
A manifestação começou após o anúncio de uma lei estadual que alterou aspectos referentes à carreira de professores da rede estadual de ensino, permitindo a substituindo aulas presenciais por um modelo remoto. O entendimento da magistrada é que essa informação desabona as falas do mandatário. “É falsa a afirmação de que as demandas apresentadas pelos movimentos foram discutidas e integralmente atendidas, e também não são verdadeiras as afirmações de que o movimento de ocupação causou danos ao prédio da Seduc”, argumentou a juíza.
Até a publicação desta notícia, o vídeo de Barbalho não havia sido removido do Instagram. A determinação incluiu a Meta, empresa proprietária da plataforma, como responsável pela remoção, e determinou a publicação de um direito de resposta produzido por representantes dos indígenas nos perfis do governador.
