10/11/2023 - 18:01
ROMA, 10 NOV (ANSA) – O Tribunal Administrativo Regional (Tar) do Lazio anulou o decreto através do qual a Itália obrigava os postos de gasolina a exibir as médias dos preços dos combustíveis ao lado dos valores praticados pelo estabelecimento.
A decisão foi tomada em uma sentença que acolheu um recurso apresentado por associações e comerciantes do setor.
No pedido, eles alegavam que o decreto impunha o cumprimento de obrigações desproporcionais, injustamente aflitivas e irracionais, determinando uma “disparidade de tratamento” a uma única categoria de operadores em regime de livre concorrência.
A medida havia sido aprovada em março e entrou em vigor em agosto em meio à disparada dos preços dos combustíveis no país, após a gestão da premiê Giorgia Meloni não ter renovado desonerações ao setor na virada de ano, e mirava combater eventuais aumentos especulativos. (ANSA).
