Justiça israelense suspende controvertida lei que favorece colonos

O Supremo Tribunal israelense decidiu suspender a aplicação de uma lei que permite a Israel apropriar-se de centenas de hectares na Cisjordânia ocupada, um texto que escandaliza os palestinos e a comunidade internacional.

A justiça ordenou a suspensão por tempo indeterminado da aplicação da lei adotada em fevereiro pelo Parlamento dominado pela direita, segundo documentos judiciais aos quais a AFP teve acesso.

Os críticos da lei em questão afirmam que ela é usada para “legalizar o roubo de terras palestinas”.

Adotada em 6 de fevereiro, a norma permitia a Israel desapropriar, em troca de indenização, terrenos palestinos privados situados na Cisjordânia, nos quais os colonos israelenses construíam sem autorização oficial de Israel.

Em suma, o texto buscava legalizar as chamadas “colônias selvagens”, que não são reconhecidas por Israel, e evitar que fossem demolidas por decisão judicial.

Israel diferencia entre as colônias reconhecidas e as chamadas de “selvagem”. Mas a Cisjordânia é um território ocupado por Israel desde 1967 e, conforme o direito internacional, todas as colônias são ilegais.

A colonização, ou seja, a construção de assentamentos civis em território ocupado, é vista por grande parte da comunidade internacional como um dos obstáculos mais relevantes para alcançar a paz entre palestinos e israelenses.