Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e um mês de detenção pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em vídeos. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 7. Além da detenção, o youtuber deverá pagar R$ 50 mil de indenização.
Os vídeos em questão foram publicados na Rumble, uma plataforma de compartilhamento de vídeos. Na ocasião, Monark chamou o então ministro da Justiça e Segurança Flávio Dino de “gordola” e “filho da puta”. A plataforma está indisponível no país após discordar de exigências da Justiça brasileira.
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“O discurso do acusado foi muito além da liberdade de crítica e transcendeu para a esfera de proteção da honra”, escreveu a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
“Em vez de tecer críticas com argumentos objetivos, visou precipuamente a ofender a dignidade e o decoro do querelante, no exercício da função, ao atribuir-lhe o conceito de dejeto, ao ridicularizar a sua aparência física, ao humilhá-lo, escarnecê-lo e rebaixá-lo, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”, concluiu a magistrada.
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Em setembro, o STF formou maioria para manter o perfil do podcaster bloqueado na rede social X, o antigo Twitter, por descumprir decisões judiciais anteriores que proibiam Monark de manter perfis nas redes. O X segue indisponível no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
