SÃO PAULO, 10 DEZ (ANSA) – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, teve os seus benefícios vitalícios pelo cargo que ocupou entre 2019 e 2022 suspensos pela Justiça Federal.
O juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), deu 48 horas para a União bloquear o fornecimento de servidores, carros oficiais, motoristas e assessores ao ex-mandatário enquanto ele estiver detido em regime fechado.
A decisão foi tomada após o pedido do vereador Pedro Rousseff (PT), sobrinho da também ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o político, os gastos de Bolsonaro com os benefícios e direitos vitalícios chegaram a cerca de R$ 521 mil somente no primeiro semestre deste ano.
“A estrutura atualmente mantida pela União não acrescenta proteção existencial relevante ao réu, já sob custódia do Estado, mas consome recursos públicos para preservar um estatuto simbólico de ex-chefe de Estado, justamente no momento em que o ordenamento expressamente lhe retira direitos relevantes”, informou o magistrado.
Mesmo preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro mantinha o benefício. Por ter sido presidente da República, ele tem direito a oito servidores, que incluem assessores para segurança e apoio pessoal e dois veículos oficiais com um motorista cada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por cinco crimes na trama golpista. (ANSA).