19/09/2024 - 12:41
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, determinou a retirada do ar de um vídeo falso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supostamente anuncia seu apoio ao candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). O material foi produzido por uma inteligência artificial conhecida como “deepfake”, que manipula a imagem e voz da pessoa.
Por meio de nota enviada ao site IstoÉ, a Justiça Eleitoral informou que a ação foi movida pelo prefeito de São Paulo e concorrente à reeleição, Ricardo Nunes (MDB). Apesar de não contar com a presença do ex-presidente na campanha eleitoral, o mandatário recebeu apoio formal de Bolsonaro.
Na decisão, o juiz disse que “não precisa qualquer esforço intelectual para perceber que o vídeo impugnado é objeto de inteligência artificial não rotulada, como também de flagrante manipulação digital de áudio e vídeo envolvendo a pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no vídeo, expressa apoio e pede o voto ao candidato Pablo Marçal”.
Além disso, o magistrado multou em R$ 5 mil a pessoa responsável pela publicação do vídeo por “divulgação de desinformação e deepfake”. O perfil foi identificado por meio de informações fornecidas pelo TikTok, Google e Vivo. A pessoa negou envolvimento no caso, ainda cabe recurso da decisão.
