Justiça europeia condena França por controles policiais discriminatórios

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a França, nesta quinta-feira (26), por discriminação durante a abordagem policial a um jovem, na primeira decisão do gênero contra o país por suposto preconceito racial.

A França foi condenada pelo caso de Karim Touil, nascido em 1991, a quem a polícia submeteu a verificações de identidade três vezes em 10 dias em 2011, na cidade de Besançon, no leste do país.

Houve “presunção de tratamento discriminatório contra ele”, afirma a decisão, especificando que o governo não apresentou nenhuma “justificativa objetiva e razoável” para as abordagens.

O país deverá pagar três mil euros (19 mil reais) a Touil por danos morais por violar o Artigo 14 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe a discriminação.

Grupos de defesa dos direitos humanos costumam acusar as autoridades francesas de fazer controles abusivos baseando-se na aparência e inclusive de violência policial contra jovens percebidos como negros.

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