A Justiça espanhola retirou nesta quinta-feira (12) a acusação por crime de sedição contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont por seu papel na tentativa de secessão em 2017, após a aprovação de um novo Código Penal por parte do atual governo espanhol.
O juiz da Suprema Corte encarregado do processo, Pablo Llarena, “aplica a revogação de sedição contra Puigdemont, mas mantém sua acusação por peculato e desobediência”, disse em um comunicado.
O crime de sedição, a principal denúncia pela qual a Justiça espanhola exigia a extradição de Puigdemont, foi abolido com esta reforma do Código Penal aprovada pelo Parlamento no final de dezembro.
O delito foi substituído por “desordem pública”, que prevê penas mais brandas, mas a nova tipologia não pode ser aplicada ao ex-líder político, segundo a avaliação do juiz Llarena.
Presidente da Catalunha durante a tentativa separatista em 2017, Puigdemont agora é indiciado por crime de peculato e desobediência.
Implementada pelo governo socialista, que recebe o apoio de um setor de separatistas catalães em Madri, a modificação também reduz a punição prevista para o crime de peculato, caso não haja ganho pessoal.
Os nove líderes condenados de nove a 13 anos de prisão por envolvimento na tentativa de independência foram acusados de crime de sedição e, em alguns casos, também de peculato.
Indultado em 2021 por decisão do governo do socialista Pedro Sánchez, que fez da independência da Catalunha uma de suas principais bandeiras desde que chegou ao poder em 2018, suas penas continuam vigentes e poderão ser revistas após a nova reforma entrar em vigor.