04/06/2024 - 13:35
A Justiça Eleitoral acolheu um pedido do MDB e determinou busca e apreensão na sede municipal do PT. A determinação do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci determina que o partido, que apoiará Guilherme Boulos na disputa à prefeitura da capital paulista, pare de distribuir jornais com conteúdos críticos ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“Em razão dos panfletos terem sido produzidos pelo PT em tiragem de 100.000 exemplares, com potencial de influenciar a população, e a tiragem ser de data incerta de abril de 2024, é possível que o material tenha sido parcial ou totalmente distribuído, não restando dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional”, citou o juiz em trecho da decisão liminar (provisória).
O partido de Ricardo Nunes pede ainda que o Partido dos Trabalhadores pague multa por campanha antecipada. O valor varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme prevê a Lei das Eleições.
“Da conferência, por este Juízo, da imagem do panfleto juntada na petição inicial pelo representante, verifico o seguinte: pelo conjunto das informações juntadas aos autos, ressalto que não foi verificada a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, o que seria vedado, segundo o art. 2º da Resolução nº 23.714/2022, tendo em vista que foram recortadas várias manchetes de diversos veículos jornalísticos e esses recortes foram acrescidos de comentários que, claramente, são de responsabilidade do editor do panfleto”, citou em outro trecho da decisão o magistrado. “Em contraponto, por mais que o gestor público esteja sujeito a críticas dos acontecimentos em seu governo, observo o conjunto do panfleto como uma manifestação excessiva da liberdade de expressão, configurando, assim, a presença do ‘fumus boni iuris’.”
Denominado “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A manchete cita “Grande Esquema de Nunes” e diz que o prefeito “torrou” R$ 5 bilhões em obras sem licitação. No Dia do Trabalhador, o Estadão também flagrou distribuição de jornal favorável a Boulos.
A defesa do PT já se manifestou e afirmou que não distribuirá mais o jornal, em respeito ao decidido em juízo. A tentativa é de que, assim, evite-se a busca e apreensão na sede do partido na capital paulista. O PT informou ainda que a íntegra da publicação foi juntada nos autos para análise da Justiça Eleitoral e, assim, não há perigo de destruição de provas. O pedido de reconsideração da decisão liminar está concluso para o juiz Almeida Sorci.
