07/10/2016 - 17:15
A Justiça do Trabalho de Ouro Preto (MG) indicou que a mineradora Samarco participe de uma audiência de conciliação com os trabalhadores dispensados após o rompimento da barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado. A decisão foi uma resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que pediram a readmissão de todos os empregados.
Em sua ação, o Ministério Público reivindicou compensações por danos morais coletivos aos demitidos, no valor de R$ 200 mil. Mas, na análise do caso, a juíza Flavia Fonseca Parreira Storti considerou complexa a “matéria envolvida, bem como a relevância social e econômica da questão discutida e, sobretudo, os impactos que podem advir da ação”. Por isso, indicou a realização de uma audiência de conciliação entre a empresa e os trabalhadores.
Em sua decisão, a juíza considerou que a Samarco “concedeu, sucessivamente, licença remunerada para seus trabalhadores”, além de férias coletivas e de ter firmado acordo com os sindicatos. A Justiça do Trabalho de Ouro Preto considerou ainda que a paralisação das atividades da mineradora não significa a suspensão, mas apenas a interrupção do contrato de trabalho.
