22/11/2017 - 19:36
A Justiça concedeu liminar determinando que o médico Eduardo Côrtes seja reconduzido ao cargo de diretor-geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), que funciona como hospital escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conhecido como Hospital do Fundão. A determinação da 15ª Vara Federal do Rio garante o retorno imediato ao exercício da função, durante o prazo de duração de seu mandato.
O diretor foi exonerado no dia 7 de novembro. Entretanto, a decisão judicial sustenta que “a única possibilidade de exoneração do titular de cargo investido a termo, antes do término do mandato, restringe-se a situação de falta funcional grave passível de demissão, apurada no devido processo administrativo disciplinar”.
Em nota, Eduardo Côrtes diz que foi afastado sem processo disciplinar e sem direito a contraditório. “Só fui avisado do afastamento depois que o ato de exoneração foi publicado em Diário Oficial. Minha exoneração, um ato completamente arbitrário, se deu a apenas três semanas das eleições para a Direção-Geral da unidade de saúde e somente seis semanas antes do término do meu mandato. A liminar vem corrigir esta distorção”.
Resposta
Em nota, a UFRJ informou que não foi notificada da decisão judicial. A universidade adiantou que acionará a Advocacia-Geral da União para recorrer de qualquer decisão sobre recondução ao cargo de diretor do Hospital do Fundão. Segundo a instituição, a decisão da reitoria pela exoneração de Eduardo Côrtes se deu em conformidade com o Artigo 35 da Lei 8.112 e com o princípio constitucional da autonomia universitária.
A exoneração do diretor foi amplamente apoiada pelos colegiados e unidades acadêmicas associados ao hospital, como a Faculdade de Medicina e a Escola de Enfermagem Anna Nery. O Conselho de Administração do HUCFF, instância máxima de decisão da instituição, também apoiou a medida da reitoria e aprovou por unanimidade o nome do médico Leôncio Feitosa, pertencente ao quadro da unidade, para assumir a direção no lugar de Eduardo Côrtes.
