A Justiça de São Paulo determinou na terça-feira, 14, que a rede social X (ex-Twitter) remova do ar uma postagem do ex-presidente Jair Bolsonaro citando o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Na postagem, Bolsonaro compartilhou o print de uma matéria sobre o sigilo imposto pelo governo federal aos número de fugas em presídio brasileiros. No entanto, retirou a foto original da reportagem e colocou no lugar uma imagem de Boulos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O maior mentiroso da história do Brasil em sua rotina diária. Claro, que esse sigilo é apenas mais uma cabulosa coincidência!”, escreveu o ex-presidente na postagem.

Na liminar (decisão provisória), a juíza Giselle Valle Monteiro da Rocha diz que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor com o sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”.

Caso não cumpra a decisão, o X será multado em R$ 1 mil por dia até que o conteúdo seja removido, com o limite de R$ 30 mil. Até o início da tarde desta quarta-feira, a postagem ainda estava no ar.

Danos morais

A ação de Boulos contra o ex-presidente foi protocolada no dia 9 de maio. Nela, o deputado alega danos morais em razão da disseminação de fake news.

Além da exclusão imediata da postagem, o parlamentar pediu uma indenizacão no valor de R$ 1,00 por visualização e de R$ 2,00 por compartilhamento da postagem. Até esta quarta-feira, a publicação já havia superado 1,2 milhão de visualizações e 10,6 mil compartilhamentos.

Na peça, Boulos pediu ainda que 95% do valor da indenização seja repassado ao Projeto Comprova, uma iniciativa jornalística de combate a fake news liderada e mantida pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).