06/10/2020 - 20:18
A ação penal que investiga o padre Robson por suspeita de desvio de dinheiro foi trancado pela Justiça nesta terça-feira (6). O líde religioso é suspeito de desviar R$ 120 milhões de doações da Associação Filhos do Pai Eterno para a construção do Santuário Basílica de Trindade, em Goiás.
O desembargador Nicomedes Domingos Borges, relator do processo, teve sua decisão acompanhada pelos outros quatro magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia.
O religioso foi um dos alvos da Operação Vendilhões que apurava supostos desvios de doações de fiéis à Afipe. Com a deflagração da ação, o padre se afastou das atividades à frente da entidade.
Defesa do padre
Pedro Paulo de Medeiros, advogado do padre alegou que o processo deveria ser trancado por atipicidade da conduta e existência de provas ilícitas.
Outro ponto abordado pela defesa do padre Robson foi que a Afipe não é uma fundação e que “não deve, com o devido respeito, satisfação a órgão público”. Como a entidade é uma associação formada por dez membros, caso aconteça alguma irregularidade, as ações de apuração devem ser internas.
“Agora, o MP quer entrar dentro da associação, que não é uma fundação e que não deve, com o devido respeito, satisfação a órgão público, para dizer como ter que ser feito a gestão do ativo da associação? Não há fundação. É uma associação privada, sem recurso público. Os fiéis doam, e o dinheiro é gerido pelos dez membros. Não há crime. Se não há crime, é um assunto para ser resolvido dentro da própria associação”, afirmou.
“Tudo se inicia com prova ilícita, oriunda do hackeamento e, portanto, tudo que dela advém, também é ilícito, determinando o trancamento”, completou o advogado sobre as provas apresentadas.
Por outro lado, O procurador de Justiça Abrão Amisy Neto, que representou o Ministério Público, disse que as provas são lícitas.
“O que ocorreu é que em virtude do pagamento ou da tentativa de pagamento [da extorsão], o próprio investigado levou informações que geraram uma investigação. Quando se estava investigando A, fortuitamente, descobriu-se B”, explicou.
Em sua decisão, o relator do processo até considerou as provas lícitas, mas não considerou que houve crime,
“O fiel faz a doação para a Afipe por livre e espontânea vontade. A partir do momento que ele fez a doação, isso integra o patrimônio daquela entidade. A entidade é regida por um estatuto próprio, que permite que ela faça os mais variados tipos de investimento, compra de fazenda, emissora de rádio, ora para facilitar a evangelização, ora para proteger o dinheiro”, ressaltou.
“O trancamento deve ser feito agora, não só para evitar a injustiça, como também a inutilidade de se iniciar uma persecução penal em juízo que, já no nascedouro, pode se antever o resultado”, complementou.
Nota da Afipe:
A Justiça atendeu ao pedido de habeas corpus dos advogados do Padre Robson na tarde desta terça-feira, 6 de outubro.
A Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implantação de governança e demais ações que estão em andamento na associação. Tais medidas são fundamentais para o renascer da Nova Afipe e para que a entidade possa continuar cumprindo com sua principal missão que é evangelizar e manter suas ações sociais, a obra da nova Basílica em Trindade e a TV Pai Eterno. Sendo, o mais importante, a confiança do devoto do Pai Eterno nas ações da entidade e na transparência que a atual gestão defende e trabalha.
