16/06/2020 - 15:22
Uma idosa foi condenada pela 21ª Vara Criminal de São Paulo a um ano de reclusão, mas cumprirá a pena em regime aberto. A mulher foi enquadrada no crime de injúria racial após chamar um menino, de nove anos, de “negrinho, macaco e orelhudo”, conforme apuração da Folha S. Paulo.
A injúria aconteceu em 2017 na Zona Leste da capital paulista, quando a criança fez uma brincadeira de Carnaval e espirrar espuma no portão da casa da idosa.
Presa em flagrante, a idosa, porém, respondeu ao processo em liberdade. Aos 70 anos, a pena da idosa foi revertida em pagamento de um salário mínimo ao Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) e indenização de R$ 950 ao menino.
Na ocasião, a mulher foi presa em flagrante após a polícia ir até o local, mas respondeu ao procesos em liberdade.
Por causa da idade, mais de 70 anos, a pena de um ano de reclusão em regime aberto foi transformada em pagamento de um salário mínimo ao Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) e indenização de R$ 950 à vítima.
Para se defender da acusação, a moradora afirmou que “tomava conta de uma outra criança negra”. Outro argumento utilizado foi de que a acusada possuía acentralidade negra, o que na visão dela desconfiguraria as ofensas raciais.
“O que se julga neste ato não é o modo como a acusada tem se portado em relação ao preconceito e às suas relações pessoais, é um fato concreto, ocorrido em um dia específico, e, naquela oportunidade, praticou sim o crime de injúria racial”, afirmou a juíza Renata William Rached Catelli, responsável pela decisão.
