O Tribunal Superior de Singapura suspendeu a execução de um homem condenado por contrabandear heroína. A sentença de morte foi contestada por grupos de direitos humanos que alegam que Nagaenthran K Dharmalingam tem dificuldades de aprendizagem e que a execução dele seria uma violação do direito internacional. As informações são do jornal The Guardian.
Cidadão da Malásia, Nagaenthran foi preso em abril de 2009, quando tinha 21 anos, por tentativa de contrabandear 43 gramas de heroína para Singapura. As drogas foram amarradas em sua coxa. Ele foi condenado à morte no ano seguinte. Após mais de 12 anos no corredor da morte, ele foi informado que enfrentaria a execução em 10 de novembro.
De acordo com grupos de direitos humanos, há indicativos de que o rapaz tem deficiência de aprendizagem e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Além disso, os ativistas alegam que há evidências de que Nagaenthran foi forçado a transportar drogas como vítima de tráfico humano.
O primeiro-ministro da Malásia, Ismail Sabri Yaakob, escreveu ao primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, para pedir clemência em seu caso.
“Não há palavras para descrever a dor de ter um ente querido no corredor da morte. Talvez por isso não falemos muito sobre isso e nosso sofrimento passe despercebido”, diz uma carta assinada por mais de 200 familiares e amigos do prisioneiro.
Pena de morte para tráfico de drogas
Singapura tem uma das leis antidrogas mais severas do mundo, e a pena de morte é obrigatória para qualquer pessoa considerada culpada de importar mais de 15 gramas de heroína. No entanto, as alterações aprovadas em 2014 concederam ao tribunal o poder de impor uma sentença de prisão perpétua em vez de pena de morte se o réu estivesse atuando apenas como um mensageiro e/ou “estivesse sofrendo de tal anormalidade mental que prejudicou substancialmente sua responsabilidade mental por seus atos e omissões em relação com a ofensa”.
A delegação da União Europeia a Singapura emitiu um comunicado apelando a que a pena de Nagaenthran seja comutada por uma pena não capital. “Não existe nenhuma evidência convincente para mostrar que a pena de morte serve como um impedimento ao crime mais eficiente do que a prisão”, disse o documento.
Nesta segunda-feira (8), o tribunal superior ordenou a suspensão da execução enquanto se aguarda a audiência de um recurso ao tribunal de apelação, disse o advogado de Nagaenthran. Não está claro quando a audiência de apelação ocorrerá.
