BOGOTÁ, 20 AGO (ANSA) – O Tribunal Superior de Bogotá, na Colômbia, ordenou na última terça-feira (19) a libertação imediata do ex-presidente Álvaro Uribe, anulando a prisão domiciliar decretada em 1º de agosto após sua condenação em primeira instância a 12 anos de prisão por fraude processual e corrupção.
A Vara Criminal do Tribunal Superior de Bogotá decidiu que a prisão imediata não atendeu aos critérios de necessidade, proporcionalidade e razoabilidade e não era justificada, enfatizando que Uribe sempre respondeu a intimações judiciais e se defendeu em liberdade.
A decisão ocorre após uma ação movida pela defesa do ex-presidente (2002-2010), que estava preso em sua residência próxima de Medellín, para proteger os direitos fundamentais à dignidade, à liberdade e à presunção de inocência.
Os advogados contestaram a sentença de primeira instância e a consideraram “errônea e injusta”.
Segundo a imprensa colombiana, a decisão gerou reações mistas. O senador de esquerda Iván Cepeda, parte lesada na investigação sobre adulteração de testemunhas, afirmou que cumpriria a sentença, mas não concordava com ela.
“Nós, as vítimas, sempre respeitamos as decisões judiciais.
Cumprimos esta, mas não concordamos com ela”.
Agora, Uribe, de 73 anos, aguardará seu recurso em liberdade.
Ele foi condenado no processo que teve origem em 2012, quando acusou Cepeda de orquestrar sua vinculação a grupos paramilitares.
Na ocasião, o senador coletou depoimentos de ex-paramilitares que confirmaram o apoio de Uribe a suas organizações quando ainda era governador de Antioquia, nos anos 1990.
Entretanto, em 2018, a Suprema Corte da Colômbia concluiu que Cepeda não havia pago nem pressionado os ex-paramilitares para testemunharem contra Uribe. Ao contrário, as investigações revelaram que o ex-mandatário teria ordenado a um advogado que subornasse paramilitares presos para desacreditar as acusações sobre suas ligações com tais organizações ilegais. (ANSA).