18/05/2016 - 14:35
A mais alta corte da Alemanha anunciou que irá dar sua decisão final sobre o programa Operações Monetárias Completas (OMT, na sigla em inglês) do Banco Central Europeu (BCE) no próximo mês, colocando um fim a anos de questionamento legal.
A Corte Federal Constitucional afirmou que irá publicar seu julgamento sobre o programa às 10h do dia 21 de junho, horário local.
O programa foi anunciado em setembro de 2012, no auge da crise da dívida da zona do euro, em meio a temores de que a zona do euro poderia se desintegrar. Embora nunca tenha sido usado, a existência do OMT, juntamente com a posição do presidente Mario Draghi de que fazer “o que for necessário” para salvar o euro, ajudaram a acalmar investidores.
No ano passado, o Tribunal de Justiça Europeu afirmou que o programa é legal. Agora, cabe à corte alemã decidir se as ações do BCE estavam em linha com a Constituição alemã.
Apesar de parecer próximo de um fim, o caso pode não encerrar os questionamentos legais enfrentados pela autoridade monetária na Alemanha. Na semana passada, o advogado Markus Kerber entrou com uma ação contra o programa de compra de ativos do BCE também na Corte Federal Constitucional. Fonte: Dow Jones Newswires.
