13/05/2021 - 14:37
A Justiça Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por conta das declarações homofóbicas feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Na entrevista concedida em setembro de 2020, o ministro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, afirmou Milton Ribeiro.
Após a repercussão da entrevista, a Aliança Nacional LGBTI+ e outras entidades entraram com uma ação civil pública contra a União pedindo uma indenização no valor de R$ 5 milhões, por entender que as falas do ministro estimulam a segregação e fomentam a violência contra essa comunidade.
Na sentença, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo afirma que “as falas proferidas pelo Senhor Ministro da Educação ultrapassam o limite da opinião ocasional, conjugando-se em verdadeira investida contra os cidadãos com identidade de gênero homossexual, a quem destina a pecha de anormais, inclusive do ponto de vista biológico”.
A magistrada diminuiu o valor pedido e destacou que o valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Nas redes sociais a Aliança Nacional LGBTI+ comemorou a condenação, mas afirmou que irá recorrer para que o valor da indenização seja maior. O Uol procurou o Ministério da Educação (MEC) para comentar a decisão, no entanto o MEC respondeu que “não se pronunciará sobre o assunto”.
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