28/04/2022 - 9:25
A Justiça de Alagoas condenou o pastor José Olímpio da Silva Filho, na quarta-feira (27), pelo crime de homofobia contra o ator e humorista Paulo Gustavo. Em abril do ano passado, o religioso fez postagem dizendo que estava orando pela morte do ator, que faleceu pouco tempo depois, vítima da Covid-19.
Para o juiz Ygor Figueiredo, da 14ª Vara Criminal da Capital, José Olímpio praticou a discriminação e incitou o preconceito em duas postagens no Instagram, utilizando elementos referentes à orientação sexual.
Na primeira, o pastor postou: “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”. Na segunda postagem, em que dizia que era um pedido de desculpa, ele afirmou que seu erro teria sido defender a honra de Deus.
“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, escreveu o magistrado na sentença.
Na decisão, o pastor foi condenado a dois anos e nove meses de prisão. No entanto, por se tratar de uma pena inferior a quatro anos e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, a privação de liberdade foi substituida por serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais. Além disso, ele também deverá pagar 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTIA+.
Na decisão, o magistrado escreveu ainda que “é inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
Argumentos da defesa
Ao longo do processo, a defesa do pastor alegou que não houve a prática de ato discriminatório, mas apenas um grande mal entendido e que as postagens foram feitas com a intenção de que o ator Paulo Gustavo fosse levado aos caminhos da igreja e não castigado em decorrência de sua orientação sexual.
Em depoimento, o José Olímpio afirmou que é pastor de uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos homossexuais, que nunca fez qualquer discurso homofóbico e que a imagem escolhida foi aleatória e que sequer conhecia bem o trabalho do ator Paulo Gustavo e somente soube da fama dele após as postagens que geraram o processo.
