19/05/2023 - 10:32
A Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul condenou um casal de irmãos a pagar uma indenização de R$ 18 mil ao médico Jovino Nogueira da Silva Menezes, após acusá-lo de ter sido o responsável pela morte da mãe deles, em 2020.
Resumo:
- Irmãos acusaram o médico de ter dificultado a transferência de Maria do Carmo de Sousa Oliveira;
- Eles chegaram a fazer protesto na frente da unidade hospitalar;
- Também teriam publicado a ficha médica, o nome e o registro profissional do médico nas redes sociais.
Maria do Carmo de Sousa Oliveira, de 72 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leblon, localizada em Campo Grande, capital do MS. Momentos depois, uma equipe de saúde informou aos familiares sobre a morte da idosa.
Os dois filhos da mulher afirmaram que ela esperou por cerca de sete horas para ser internada. Eles ainda acusaram o médico Jovino de ter dificultado a transferência da idosa para outro hospital.
Eles tiveram acesso à ficha de atendimento da mãe e a divulgaram nas redes sociais, junto com o nome e o registro profissional do médico.
Em entrevista à IstoÉ, o advogado David Mario Amizo Frizzo, que representa o Jovino, informou que os irmãos fizeram um protesto na frente da unidade hospitalar com cartazes acusando o profissional de assassinato. “Inclusive, o homem fez uma carreata pela cidade, com um caixão em cima do carro como forma de manifestação”, acrescentou.
Por conta da publicação nas redes sociais, Jovino resolveu entrar com um processo contra os irmãos no dia 8 de julho de 2020. “O caso ganhou repercussão na cidade e muitos pacientes do médico passaram a questioná-lo sobre a situação”, explicou o advogado David.
“As redes sociais não são espaços para a livre manifestação sem um controle das acusações. Em nenhum momento houve falta de atendimento pelo médico, o que houve na época foi a falta de leito disponível e não houve a transferência da paciente a tempo de receber o tratamento de alta complexidade”, acrescentou.
No início da ação, o médico pediu R$ 10 mil por danos morais. Porém os irmãos recorreram duas vezes e, por conta de juros e correção monetária, o valor chegou a R$ 18 mil. Não há mais como recorrer.
A decisão da Justiça foi executada no dia 2 de maio deste ano e deu o prazo de 15 dias para que os irmãos paguem.
A IstoÉ não conseguiu contato com a defesa dos irmãos para comentar a decisão judicial. O espaço permanece aberto para possível manifestação.