23/08/2021 - 15:56
A Justiça de São Paulo condenou a construtora Helbor a pagar R$ 84 mil a quatro artistas plásticos que a acusaram de piratear obras grafitadas no Beco do Batman, na Vila Madalena, em São Paulo. As informações são da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Os artistas Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo processaram a empresa dizendo que suas obras foram reproduzidas sem a autorização deles no estande de vendas do empreendimento Helbor Edition Vila Madalena.
“Tal qual os piratas, [a empresa] explora indevidamente o trabalho e a riqueza alheia. Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado Beco do Batman para servir ao povo, incorporando arte ao acervo público”, disse a defesa dos artistas no processo.
Na defesa, a Helbor disse que as obras foram usadas no estande de vendas com o objetivo de mostrar que o empreendimento está na região do ponto turístico. “Ao realizarem os seus trabalhos em vias públicas, [os artistas] assumiram as consequências de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, histórico e paisagístico da cidade. Não há que se falar em violação de direitos autorais”, disse.
No entanto, o desembargador Alves Passos, relator do processo, pensa que o modo como as imagens foram expostas no estande deixa claro que o intuito não foi só o de informar, mas “atrair clientes pela beleza das imagens”. A Helbor pode recorrer.
