LONDRES, 16 ABR (ANSA) – A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (16) que mulheres trans não podem ser reconhecidas pela lei como tal, que define como “mulher” quem é biologicamente do sexo feminino.
“Segundo decisão unânime desta Corte, os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ da Lei da Igualdade de 2010 se referem à mulher biológica e ao sexo biológico”, leu o juiz-relator, o vice-presidente Patrick Hodge, sobre a sentença assinada por cinco juízes, homens e mulheres, que acolhe um recurso do grupo feminista For Women Scotland contra o governo escocês, que reconheceu como mulher pessoas trans que obtiveram o chamado ‘Certificado de Reconhecimento de Gênero’ (GRC).
Além da Escócia, a sentença também vale para a Inglaterra e País de Gales, , sendo celebrada por diversas ativistas feministas locais.
Em seu perfil no X, a escritora britânica JK Rowling comemorou a decisão da Justiça.
“Estou orgulhosa de vocês”, escreveu a autora de “Harry Potter”, conhecida por ser contra a “ideologia de gênero” e defender a “diferença biológica” das mulheres.
No entanto, Hodge ressaltou que o veredito não deve ser interpretado como “um triunfo” de uma parte em detrimento de outra, destacando que as leis britânicas asseguram “plena proteção a pessoas transgênero de qualquer discriminação, sem a necessidade de estender a elas a definição de mulher e de forçar a Lei da Igualdade”. (ANSA).