25/05/2019 - 12:41
NOVA YORK, 25 MAI (ANSA) – Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu uma ordem que bloqueia temporariamente uma parte do muro na fronteira com o México que o presidente Donald Trump pretende construir.
Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland, na Califórnia, acatou um pedido apresentado por uma coalizão de 20 estados (a maioria governados por democratas), e duas entidades, de direitos civis e ambientais.
Em conjunto, eles processaram o governo federal por desviar US$ 6,6 bilhões do Orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção do muro.
“A posição que, quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos ‘sem o Congresso’, não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República”, disse Gilliam.
Após um longo impasse que levou os EUA a um shutdown, o Congresso aprovou o Orçamento em fevereiro, dando US$ 1,3 bilhão para o muro de Trump. Como o valor era inferior aos US% 5, 7 bilhões solicitados pelo magnata republicano, Trump decidiu declarar emergência nacional na fronteira, como uma manobra para obter fundos sem a necessidade do Congresso. (ANSA)
