09/09/2024 - 13:46
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital paulista, proferiu uma decisão liminar que bloqueou a operação de 15 sites de jogos de azar no país. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi acionada para garantir que o acesso a esses endereços seja impedido nos provedores de internet.
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Na decisão, o magistrado argumentou que esses sites causam danos à “coletividade” e não funcionam de maneira regulamentar — ao contrário dos endereços de apostas esportivas, que são permitidos por lei.
A representação que culminou na limitar foi movida por uma entidade que defende o setor legalizado de jogos e entende que a operação dessas plataformas é ilegal.
O site IstoÉ tentou acessar os endereços digitais afetados pela decisão e constatou que 13 deles permaneciam funcionando na tarde desta segunda-feira, 9. Em boa parte dos casos, com promessa de premiações robustas em dinheiro e referências ao “Tigrinho”, personagem popular dos jogos de azar.
