07/08/2019 - 10:14
SÃO PAULO, 7 AGO (ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido de Curitiba para São Paulo, após decisão assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).
A medida foi publicada no sistema da Justiça federal do Paraná por volta das 8h46 da manhã (horário local). O pedido da transferência foi realizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, que alega que a prisão do ex-presidente no local tem provocado a alteração da rotina do prédio e gerado prejuízo ao interesse público. A decisão informa que “embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”. O texto, porém, não informa onde Lula ficará preso em São Paulo.
O petista está detido na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde abril de 2018 para cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro após a condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP). Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin, citado no jornal “Folha de S.Paulo”, “é fundamental que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade ao julgamento do habeas corpus para reverter essa prisão injusta e o constrangimento ilegal que está imposto ao ex-presidente”. No mês de junho, a Segunda Turma do STF não aprovou o direito a Lula de aguardar em liberdade o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. (ANSA)
