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Justiça autoriza Prefeitura de São Bernardo a abrigar compulsoriamente moradores de rua

Crédito: Divulgação

Em razão do frio intenso nesta época do ano, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, obteve na Justiça o direito de recolher, compulsoriamente, os moradores de rua que estiverem em risco à vida, acolhendo-as em abrigos da cidade ou até mesmo em hotéis locais, pagos pelo município. Segundo o prefeito Orlando Morando (PSDB), não se trata de uma medida autoritária, pois a Justiça autorizou a prefeitura a agir para salvaguardar a vida dos moradores de rua. “O frio avassalador dos últimos dias exige uma medida extrema, com o abrigo dos moradores de rua em locais preparados para atender a todos os que estão ao relento, correndo o risco até de virem a óbito”, disse Morando.

Assim, sempre que as temperaturas se aproximarem dos cinco graus, a prefeitura está autorizada pela juíza Ida Inês Cid, de São Bernardo do Campo, a agir com rigor para tirar os moradores de rua de forma compulsória. A medida vale desde o inverno do ano passado, mas continua válida para este ano. “Todo mundo tem direito de ir e vir, mas neste caso a proteção à vida acaba se sobressaindo”, completa o prefeito Morando.


Deputada Carla Morando (Crédito:Divulgação/Prefeitura de São Bernardo de Campo)

Nesta quarta-feira, as temperaturas foram as mais baixas dos últimos 32 anos em São Paulo para o mês de maio, atingindo 7º graus, com sensação de 2 graus negativos ao rés do chão, que é a temperatura efetiva que os moradores de rua sentam. Por isso, a prefeitura, com a ajuda da Guarda Civil Metropolitana, está fazendo um mutirão para colocar em abrigos todos os moradores de rua desprotegidos.

São Bernardo, segundo Morando, tem 220 vagas em abrigos, mas caso esse número seja excedido, todos os demais serão abrigados em hotéis por conta da prefeitura. André Sicco de Souza, funcionário da prefeitura encarregado do serviço de assistência social da prefeitura, diz que haverá mutirões para o recolhimento de todos os moradores de rua que estiverem nas ruas correndo risco de morte. “Vamos trabalhar 24 horas nesse sentido. Foi por isso que obtivemos na Justiça essa medida judicial protetiva quando as temperaturas ficam abaixo dos 5 graus, como aconteceu na madrugada desta quarta-feira. Quem não quiser ir para os abrigos, temos autorização judicial para levá-los coercitvamente, mas a maioria está aderindo expontaneamente”, explicou André Sicco.

Paralelamente à essa ação, a prefeitura de São Bernardo o frio intenso antecipou também o início da Operação Cobertor que Salva, destinada à proteção da população em situação de rua, um programa operado diretamente sob influência da deputada estadual Carla Morando, que coordena as ações de assistência social da cidade.

Divulgação/Prefeitura de São Bernardo de Campo